Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da JOSEANE ENGELHARDT GARIGAN, CNPJ 53.459.679/0001-48, você concorda com os termos e condições aqui descritos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

2. Uso do Site

2.1. O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, software e outros materiais, é de propriedade exclusiva da JOSEANE ENGELHARDT GARIGAN ou de terceiros que licenciaram seu uso.

2.2. É permitido visualizar, baixar e imprimir o conteúdo deste site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactas todas as informações de direitos autorais e outros avisos de propriedade.

2.3. É expressamente proibido:

• Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia;
• Modificar ou alterar qualquer conteúdo do site;
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notificações proprietárias;
• Transferir o conteúdo a terceiros ou "espelhar" o material em qualquer outro servidor.

3. Informações do Usuário

3.1. Ao enviar informações através de formulários de contato ou outros meios disponibilizados no site, você concorda que estas informações:

• Não contêm material ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou ofensivo;
• Não infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Não contêm vírus, spyware, malware, trojans, worms ou outros códigos maliciosos;
• Não violam qualquer lei ou regulamento aplicável.

4. Serviços e Produtos

4.1. As informações sobre serviços e produtos apresentadas no site têm caráter meramente informativo. Preços, especificações e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4.2. A contratação de serviços está sujeita à análise de viabilidade técnica, disponibilidade de agenda e aprovação de orçamento específico.

4.3. Garantias, prazos e condições específicas serão estabelecidos em contrato próprio no momento da contratação dos serviços.

5. Programa de Fidelidade

5.1. As regras, benefícios e condições do programa de fidelidade estão sujeitas a alterações e podem ser modificadas a qualquer momento, a critério exclusivo da empresa.

5.2. Os benefícios não são transferíveis e não podem ser convertidos em dinheiro.

5.3. A empresa reserva-se o direito de cancelar ou suspender o programa de fidelidade a qualquer momento, mediante aviso prévio aos participantes.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. As informações contidas neste site são fornecidas "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

6.2. A JOSEANE ENGELHARDT GARIGAN não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do acesso ou uso deste site.

6.3. Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente, livre de erros ou que defeitos serão corrigidos.

7. Links para Sites de Terceiros

7.1. Este site pode conter links para sites de terceiros, os quais são fornecidos apenas para conveniência do usuário.

7.2. A JOSEANE ENGELHARDT GARIGAN não endossa e não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros ou por práticas de privacidade destes sites.

8. Alterações nos Termos de Uso

8.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

8.2. É responsabilidade do usuário verificar regularmente se houve alterações nestes termos.

9. Lei Aplicável

9.1. Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

9.2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

10. Contato

10.1. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail CONTATO@JOSEANEENGELHARDTGARIGAN.SBS ou pelo telefone (38) 2018-5577.